Termo de uso do App Senac Minas

Bem-vindo (a)! Obrig​​ado por utilizar o APP Senac Minas!​

Esta aplicação e seu conteúdo (“APP Senac Minas") são controlados e operados pelo Senac em Minas. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do APP Senac Minas (“Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O APP SENAC MINAS, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO APP SENAC MINAS OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O APP SENAC MINAS.

VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.​

1.1. Serviços. o APP Senac Minas é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: acesso às mídias sociais e lançamento de frequência do aluno ou docente.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o APP Senac Minas poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2.1. Acesso. Para acessar o APP Senac Minas o usuário deve baixá-lo nas lojas oficiais de aplicativos do aparelho. Para utilização serão necessárias as credenciais do Portal do Aluno e Sistema Acadêmico para docentes, a partir de então pode utilizar as funcionalidades.

2.2. Idade de Utilização.No caso de usuários relativamente ou absolutamente incapazes, o acesso deverá ser realizado com a assistência/autorização dos pais ou dos representantes legais.

2.3. Atualização das Informações. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros e não permitirá que a sua conta no APP Senac Minas seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.​

3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao APP Senac Minas e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Senac em Minas Gerais, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo APP Senac Minas (“Conteúdo do APP Senac Minas"). O conteúdo do APP Senac Minas é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do APP Senac Minas, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Senac em Minas Gerais. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do APP Senac Minas será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Senac em Minas Gerais.

3.2. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

4.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do APP Senac Minas e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao APP Senac Minas.

4.2. Responsabilização por Eventuais Danos. o APP Senac Minas, seu controlador, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o APP Senac Minas.

4.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O APP SENAC MINAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE, SOFTWARE OU ADULTERAÇÃO DE SUAS FUNCIONALIDADES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO APP SENAC MINAS, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O APP SENAC MINAS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO APP SENAC MINAS NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO APP SENAC MINAS. O APP SENAC MINAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

4.4. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo ( celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

4.5. Links Externos. É possível que o APP Senac Minas possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o APP Senac Minas endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O APP Senac Minas recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que vier a visitar ou utilizar.

5.1. Coleta de informações: O APP Senac Minas coleta informações como CPF, senha, nome completo com a finalidade de acesso aos serviços oferecidos pelo aplicativo. 

5.2. Adicionalmente o APP Senac Minas coleta dados de geolocalização do dispositivo durante o uso do aplicativo, com a finalidade de registrar a presença física do usuário no ambiente pedagógico.

5.2.1. Ao instalar e permitir o acesso do aplicativo “APP Senac Minas" a geolocalização do dispositivo, o usuário do aplicativo concorda com o tratamento de dados de geolocalização.